sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Educando Meninos (Dr. James Dobson)

1 O mundo maravilhoso dos meninos

SAUDAÇÕES A TODOS OS homens e mulheres abençoados por serem chamados
de pais. Não existe privilégio maior na vida do que introduzir um pequenino ser
humano no mundo e depois tentar criá-lo adequadamente durante os dezoito anos
seguintes. Executar corretamente essa tarefa exige toda a inteligência, sabedoria e
determinação que você consegue reunir dia a dia. Para os pais cujas famílias incluem
um ou mais meninos, o maior desafio pode ser apenas mantê-los vivos durante a
infância e adolescência.

Temos um garotinho adorável de 4 anos em nossa família, Jeffrey, que é “o
nosso menino”. Certo dia da semana passada, seus pais e avós estavam conversando
na sala quando perceberam que o menino não aparecera nos últimos quinze
minutos. Procuraram rapidamente de aposento em aposento, mas nada! Quatro
adultos percorreram a vizinhança, chamando: “Jeffrey! Jeffrey!” Nenhuma resposta.
O menino simplesmente desaparecera. O pânico tomou conta da família, enquanto
possibilidades terríveis surgiam diante deles. Teria sido sequestrado? Estaria perdido?
Corria perigo mortal? Todos murmuraram uma oração enquanto corriam de lugar
em lugar. Depois de cerca de quinze minutos de puro terror, alguém sugeriu chamar
a polícia. Ao voltarem para casa, o menino surgiu à frente deles dizendo olá para o
avô. O pequeno Jeffrey estivera escondido debaixo da cama enquanto o caos girava à
sua volta. Aquela fora a sua ideia de uma brincadeira. Ele sinceramente pensou que
todos fossem também achar graça. Ficou chocado ao ver que quatro adultos
estavam muito zangados com ele.

Jeffrey não é uma criança má ou rebelde. É apenas um menino. E no caso de
você não ter notado, os meninos são diferentes das meninas. Esse fato nunca foi
questionado nas gerações anteriores. Eles sabiam intuitivamente que cada sexo era
uma espécie à parte e que os meninos eram tipicamente os mais imprevisíveis das
duas. Você já não ouviu seus pais ou seus avós dizerem com um sorriso: “As
meninas são feitas de açúcar, de especiarias e de tudo o que é agradável, mas os
meninos são feitos de cobras, de lesmas e de caudas de cachorrinhos”? Isso era dito
com ironia, mas as pessoas de todas as idades pensavam que estava baseado em
fatos. “Meninos são meninos”, diziam elas sabiamente. E tinham razão.


Os meninos são geralmente (mas nem sempre) mais difíceis de criar do que suas
irmãs. As meninas podem ser também difíceis de lidar, mas há algo especialmente
desafiador sobre os meninos. Embora os temperamentos individuais variem, os
meninos foram designados para serem mais afirmativos, audaciosos e excitados do
que as meninas. O psicólogo John Rosemond os chama de “pequenas máquinas
agressivas”1. Um pai se referiu ao filho como um “motor a jato, sem direção”. Essas
são algumas das razões pelas quais Maurice Chevalier jamais cantou: “Agradeça ao
Céu pelos Meninos”. Eles realmente não inspiram muito sentimentalismo.

Num artigo intitulado: “De Que São Feitos os Meninos?”, a repórter Paula Gray
Hunker citou uma mãe chamada Meg MacKenzie, que declarou que criar seus dois
filhos era como viver com um tornado. “A partir do momento em que chegam da
escola, ficam correndo pela casa, subindo nas árvores lá fora e fazendo uma tal
barulheira dentro de casa que parecem uma manada de elefantes subindo as escadas.
Tento acalmá-los, mas meu marido diz que os meninos são assim e devo
acostumar-me com eles.”

Hunker continuou: “A sra. MacKenzie, a única mulher numa família de homens,
diz que esta tendência [dos meninos] para saltar — e depois ficar ouvindo — a deixa
maluca. Ela não consegue dizer aos filhos: ‘Arrumem as coisas’, porque então
guardam um ou dois brinquedos e já acham que a tarefa está feita. Aprendeu então
que deve ser muito específica. Descobriu que os meninos não reagem a insinuações
sutis, mas precisam que os pedidos sejam claramente apresentados. Diz ela: ‘Quando
coloco uma cesta de roupas limpas na escada, os meninos passam por ela vinte vezes
e nunca lhes ocorre parar e levá-la para cima’”2.

Isso parece familiar? Se você der uma festa para crianças de 5 anos, os meninos
irão provavelmente comportar-se de modo muito diferente das meninas. Um ou
mais deles irá talvez atirar pedaços de bolo, colocar a mão na vasilha de ponche ou
atrapalhar as brincadeiras das meninas. Por que são assim? Alguns diriam que sua
natureza travessa foi aprendida da cultura. Certo? Por que então os meninos são
mais agressivos em todas as sociedades ao redor do mundo? E por que o filósofo
grego Platão escreveu há mais de 2.300 anos “Dentre todos os animais, os meninos
são os mais indóceis”?3

Um de meus livretos favoritos tem o título: Up to No Good: The Rascally Things
Boys Do, publicado por Kitty Harmon. É uma compilação de histórias contadas por
“homens adultos perfeitamente decentes”, lembrando-se dos seus anos de infância.
Estes são alguns exemplos que me fizeram sorrir:

Na sétima série, o professor de biologia nos fez dissecar fetos de porcos. Meus
amigos e eu pegamos o focinho do porco e o enfiamos na fonte de água de
modo que água espirrava diretamente das narinas do porco. Ninguém notou
até que se abaixaram para tomar água. O problema é que nós queríamos
ficar por ali e ver os resultados, mas começamos a rir tanto que fomos
apanhados. Todos levamos um castigo por causa disso. MARK, OHIO, B. 1960

Um amigo e eu encontramos uma lata de gasolina na garagem e decidimos
jogar um pouco num bueiro, acender um fósforo e ver o que aconteceria.
Abrimos a boca de Iobo, derramamos a gasolina lá dentro e pusemos a
tampa de novo, de modo a ficar meio aberta. Ficamos atirando fósforos
acesos, mas nada aconteceu. Derramamos então todo o resto da gasolina.
Finalmente, ouvimos um barulho como o de um motor a jato esquentando, e
depois um enorme BOOM! A tampa do bueiro voou longe e uma chama com
cerca de 4 m levantou-se no ar. O chão tremia como num terremoto e a
tampa do bueiro caiu a uns três metros de distância na entrada do vizinho. O
que aconteceu foi que a gasolina correu pelas linhas de esgoto por um
quarteirão ou mais e evaporou com todo o metano que havia ali, explodindo
os vasos sanitários da vizinhança. Sou um encanador hoje e sei então
exatamente o que aconteceu.
DAVE, WASHINGTON, B. 1952

Sou cego e quando criança eu brincava às vezes com outras crianças cegas.
Sempre encontrávamos tantos meios (ou mais) de arranjar encrenca quanto
os meninos que enxergavam. Certa vez, fui à casa de um amigo cego. Ele me
levou à garagem e me mostrou a motocicleta de seu irmão mais velho.
Decidimos tirá-la para dar uma volta. Por que não? Descemos a rua
procurando ficar perto do meio-fio e em cada cruzamento parávamos,
desligávamos o motor, ficávamos ouvindo e depois atravessávamos. Fomos
até a pista da escola secundária, onde podíamos ficar bem mais à vontade.
Primeiro, empilhamos um pouco de terra nas voltas da pista para sentirmos o
solavanco e saber que ainda estávamos na pista. A seguir, demos partida
andando cada vez mais depressa. O que não sabíamos era que algumas
pessoas apareceram para correr na pista e estavam tentando nos fazer sair
dela. Não podíamos ouvi-las acima do rugido da motocicleta e quase as
atropelamos. Elas chamaram a polícia, que apareceu e tentou também nos
fazer parar. Finalmente, ligaram as sirenes e os alto-falantes e nos detiveram.
Estavam furiosos e não queriam acreditar quando dissemos que não os
tínhamos visto. Provamos que éramos cegos, mostrando a eles nossos
relógios em braile, e eles então nos escoltaram até em casa.
MIKE, CALIFÓRNIA, B. 19544

Como essas histórias ilustram, um dos aspectos mais amedrontadores na
educação de meninos é sua tendência de arriscar a vida sem qualquer motivo. Isso
começa bem cedo. Se uma criancinha consegue subir em alguma coisa, vai pular de
cima dela. Vai ziguezagueando fora de controle na direção de mesas, banheiras,
piscinas, degraus, árvores e ruas. Come de tudo, menos comida, e gosta de brincar
no vaso sanitário. Faz “armas” com pepinos ou escovas de dente e gosta de
bisbilhotar em gavetas, frascos de comprimidos e na bolsa da mamãe. Fique
torcendo para que não ponha suas mãozinhas grudentas num tubinho de batom. O
menino atormenta cachorros irritados e agarra os gatinhos pelas orelhas. A mãe
tem de ficar vigiando a cada minuto para impedir que ele se mate. Ele gosta de atirar
pedras, brincar com fogo e quebrar vidros. Tem também enorme prazer em irritar
os irmãos e irmãs, a mãe, as professoras e outras crianças. Quando fica maior, é
atraído por tudo que é perigoso — pranchas de skate, subir em rochas, praticar rapel,
andar de motocicleta e de mountain bike. Com cerca de 16 anos, ele e os amigos
começam a dirigir na cidade como pilotos camicases cheios de saquê. É de admirar
que algum deles sobreviva. Nem todos os meninos são assim, é claro, mas a
maioria não escapa.

A psicóloga canadense Barbara Morrongiello estudou as maneiras diferentes
como os meninos e as meninas pensam sobre o comportamento de risco. As
mulheres, disse ela, tendem a pensar muito na possibilidade de se machucarem, e
têm menos probabilidade de precipitar-se se houver qualquer ameaça em potencial.
Os meninos, porém, vão aproveitar a oportunidade se acharem que o perigo
compensa o risco. Impressionar os amigos (e eventualmente as meninas) é
geralmente considerado como digno do risco. Morrongiello contou a história de uma
mãe cujo filho subiu no teto da garagem para pegar uma bola. Quando perguntou se
ele sabia que poderia cair, o garoto respondeu: “Também podia não cair”.5

Um estudo feito por Licette Peterson confirmou que as meninas têm mais medo
que os meninos. Por exemplo, elas brecam antes quando andam de bicicleta. Elas
reagem mais negativamente à dor e tentam não cometer duas vezes o mesmo erro.
Os meninos, por outro lado, são mais lentos em aprender com as calamidades. Eles
tendem a pensar que seus ferimentos foram causados por “má sorte”6. Talvez a sorte
mude da próxima vez. Além disso, as cicatrizes são legais.

Nosso filho Ryan passou por situações perigosas uma após outra quando era
menino. Aos 6 anos, ele conheceu pessoalmente muitos dos médicos e enfermeiros
dos prontos-socorros locais. E por que não? Fora repetidamente paciente deles. Certo
dia, quando tinha cerca de 4 anos, ele correu pelo quintal com os olhos fechados e
caiu numa “planta” de metal decorativa. Uma das varetas de aço enterrou-se na sua
sobrancelha direita e expôs o osso por baixo dela. Ryan veio cambaleando pela porta
de trás, banhado em sangue, uma lembrança que ainda causa pesadelos em Shirley.
Lá se foram eles para o centro de traumatismo — outra vez. Poderia ter sido muito
pior, é claro. Se a trajetória de Ryan tivesse sido meio centímetro diferente, a vareta
teria entrado em seu olho e ido direto para o cérebro. Temos agradecido muito a
Deus pelos “quase”.

Eu fui também uma dessas crianças que vivia à beira do desastre. Quando tinha
cerca de 10 anos, fiquei muito impressionado com a maneira de Tarzan balançar-se
nas árvores, de ramo em ramo. Ninguém me disse: “Não tente isso em casa”. Certo
dia, subi bem no alto de uma pereira e amarrei uma corda num galho pequeno.
Depois, me posicionei para uma viagem para a árvore próxima. Infelizmente, fiz
um pequeno, mas importante, erro de cálculo. A corda era mais comprida do que a
distância do galho até o chão. Fiquei pensando durante todo o caminho que alguma
coisa não parecia certa. Eu continuava agarrado à corda quando aterrissei de costas
três metros abaixo e pareceu-me que todo ar havia sumido do Estado de Oklahoma.
Eu não consegui respirar pelo que me pareceu mais de uma hora (devem ter sido
cerca de dez segundos) e tive certeza de que estava morrendo. Quebrei dois dentes e
um som de gongo bem alto ficou ecoando em minha cabeça. Mais tarde, naquele
mesmo dia eu já estava, porém, de pé e correndo outra vez. Nada demais.

No ano seguinte, ganhei um estojo de química no Natal. Ele não continha
explosivos nem material tóxico, mas em minhas mãos tudo podia ser perigoso.
Misturei algumas tintas azuis brilhantes num tubo de ensaio e fechei bem. A seguir,
comecei a esquentar a substância num fogareiro Bunsen. Logo tudo explodiu. Meus
pais tinham acabado de pintar de branco o teto de meu quarto, e ele ficou logo
decorado com o mais lindo tom de azul, que permaneceu espalhado ali durante anos.
A vida no lar dos Dobson era assim.

Deve ser algo genético. Disseram-me que meu pai fora também um terror em
sua época. Quando pequeno, um amigo o desafiou a arrastar-se por um cano
comprido que atravessava praticamente um quarteirão. Ele só podia ver um
pontinho de luz do outro lado, mas começou a arrastar-se no escuro.

Inevitavelmente, suponho, acabou ficando preso em algum ponto no meio do cano.
A claustrofobia tomou conta dele enquanto se esforçava em vão para mover-se. Ali
estava ele, completamente sozinho e perdido dentro do cano negro como carvão.
Mesmo que os adultos soubessem do seu problema, não teriam podido alcançá-lo. O
pessoal do resgate teria necessidade de remover o cano inteiro a fim de localizá-lo e
retirá-lo. O menino, que veio a tornar-se meu pai, finalmente chegou ao outro lado
do esgoto e sobreviveu, graças a Deus, para viver outro dia.

Mais dois exemplos: Meu pai e seus quatro irmãos eram crianças de alto risco.
Os dois mais velhos eram gêmeos. Quando tinham só 3 anos, minha avó estava
escolhendo feijão para a refeição da tarde. Quando meu avô saiu para trabalhar, ele
havia dito perto dos filhos: “Não deixe as crianças colocarem esses feijões no nariz”.
Mau conselho! No momento em que a mãe virou as costas, eles encheram a narina
de feijões. Minha avó não conseguiu tirá-los e, portanto, deixou-os lá. Alguns dias
mais tarde os feijões começaram a brotar. Plantinhas verdes pequeninas estavam
crescendo em suas narinas. O médico da família trabalhou diligentemente para
remover as plantas, uma de cada vez.

Anos mais tarde, os cinco meninos estavam observando um campanário
majestoso de uma igreja. Um deles desafiou os outros a subir pelo lado de fora e ver
se conseguia tocar no ponto mais alto. Os quatro foram subindo pela estrutura como
macacos. Meu pai me contou que só a graça de Deus é que impediu que caíssem lá
de cima. Aquele foi apenas um dia normal na vida de cinco rapazinhos turbulentos.

O que faz os meninos agirem desse jeito? Que força interior os impele a oscilar à
beira do desastre? Qual o componente do temperamento masculino que leva os
meninos a tentarem as leis da gravidade e ignorarem a voz suave do bom-senso —
aquela que diz: “Não faça isso, filho”? Os meninos são assim por causa de sua
estrutura neurológica e da influência dos hormônios que estimulam certos
comportamentos agressivos. Vamos examinar essas características masculinas
complexas e poderosas no próximo capítulo. Você não pode entender os homens de
qualquer idade, inclusive você mesmo ou aquele com quem se casou, sem conhecer
algo sobre as forças que operam dentro deles.

Queremos ajudar os pais a criar “bons” meninos na era pós-moderna. A cultura
está em guerra com a família, especialmente seus membros mais jovens e mais
vulneráveis. Mensagens nocivas e sedutoras são gritadas para eles nos filmes e na
televisão, pela indústria de música rock, pelos defensores da chamada ideologia do
sexo seguro, pelos ativistas homossexuais e pela obscenidade de fácil acesso na
internet. A pergunta que confronta os pais é: “Como podemos afastar nossos filhos
das muitas influências negativas que os cercam de todos os lados?”. Esta é uma
questão com implicações eternas.

Nosso propósito com respeito a isso será então ajudar as mães e os pais
enquanto procuram “jogar na defesa”, isto é, proteger seus filhos das seduções
imorais e perigosas. Mas isso não basta. Eles precisam jogar também no “ataque”
— aproveitar os anos impressionáveis da infância, inculcando em seus filhos os
antecedentes do caráter. Sua tarefa durante duas breves décadas será transformar
seus filhos de jovenzinhos imaturos e volúveis em homens honestos, atenciosos, que
irão respeitar as mulheres, ser leais e fiéis no casamento, cumpridores dos deveres,
líderes fortes e decididos, bons trabalhadores e seguros em sua masculinidade. Como
é claro, a meta suprema para os que têm fé é dar a cada filho compreensão das
Escrituras e amor por Jesus Cristo que durem a vida inteira. Isto, creio, é a
responsabilidade mais importante para aqueles dentre nós a quem foram confiados o
cuidado e a educação de filhos.

Os pais do século passado tinham melhor noção a respeito desses objetivos em
longo prazo e como alcançá-los. Algumas de suas ideias ainda funcionam hoje e vou
compartilhá-las em seguida. Vou também oferecer uma revisão da última pesquisa
sobre o desenvolvimento de crianças e relacionamentos pai-filho. Minha oração é que
as descobertas e recomendações obtidas dessas informações, combinadas com minha
experiência profissional, que abrange mais de 30 anos, possam prover
encorajamento e conselhos práticos para os que passarem por este caminho.
Então, apertem os cintos. Temos bastante terreno interessante a cobrir. Mas,
primeiro, eis um pequeno poema para começar. Ele foi tirado da letra de uma
canção que muito aprecio, enviada por meu amigo Robert Wolgemuth. Quando
Robert era menino, sua mãe, Grace Wolgemuth, cantou “Esse Meu Menininho” para
ele e seus irmãos. Eu ouvi essa poesia pela primeira vez quando Robert e sua esposa,
Bobbie, a cantaram para minha mãe em 1983. Uma pesquisa sobre os direitos
autorais não obteve informação quanto à autoria da letra e da música. Os filhos de
Grace Wolgemuth, até onde sabem, acreditam que ela compôs a canção para eles, e
estou fazendo uso dela com permissão.

ESSE MEU MENININHO
Dois olhos que brilham tanto,
Dois lábios que dão beijo de boa-noite,
Dois bracinhos que me apertam,
Esse meu menininho.
Ninguém pode adivinhar o que a sua chegada significou,
Porque o amo tanto, você é um presente enviado do céu.
Você é o mundo inteiro para mim.
Você sobe em meus joelhos.
Para mim você sempre será
Esse meu menininho.7

Trecho do livro "Educando meninos" do Dr. James Dobson.  

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Entenda como funciona o Regime da Separação Total de Bens

Publicado por Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior

Olá Pessoal! O tema é Regime da Separação Total de bens.

Vou explicar de modo simples como funciona esse regime e o que será partilhado, ou não, em vida e na morte!

Primeiramente é importante saber que Regime de Bens é o conjunto de regras que vai determinar como será a administração e a propriedade dos bens do casal e de cada cônjuge, além de estabelecer a partilha no caso de rompimento da relação.

Dito isso, vamos ao que interessa!

O Regime da Separação Total de Bens, previsto no Código Civil[1], tem duas “vertentes”: o Regime da Separação Convencional e o da Separação Obrigatória.

E, apesar de bem parecidos, terão efeitos distintos em caso de rompimento da relação por morte.

O regime da Separação Convencional é aquele escolhido expressamente pelo casal no Pacto Antenupcial[2], ou na escritura pública de reconhecimento de União Estável.

Já o regime da Separação Obrigatória é o regime imposto pelo ordenamento jurídico, quando ocorrer as hipóteses previstas na lei[3]. Seu objetivo é o de proteger, de alguma forma, o patrimônio do cônjuge/companheiro ou de seus herdeiros.

Quer um exemplo? a lei impõe a Separação Obrigatória para aqueles que iniciam uma nova relação quando algum dos cônjuges tiver mais de 70 anos de idade. Isso, é para evitar o famoso “golpe do baú”, que acontecia antigamente.

Outro exemplo interessante de Separação Obrigatória é o caso de viúvos ou divorciados que ainda não fizeram a partilha dos bens do casamento anterior. O objetivo é proteger o patrimônio dos herdeiros.

Bom, a maneira mais fácil de se entender o tema Regime de bens é imaginar que quando duas pessoas se unem para formar uma família surgirão dois tipos de bens: os bens particulares e os bens comuns.

Os bens particulares são aqueles que pertencem exclusivamente a cada um dos cônjuges/companheiros, assim poderão aliená-los (vender, trocar, doar) sem necessidade de autorização do outro.

Em regra, são os bens que cada um já possuía antes de iniciar a relação familiar, como os bens de uso pessoal (exemplos: celular, notebook, livros) e os instrumentos para exercer a profissão.

O Código Civil traz uma lista de bens considerados particulares[4].

Porém, há bens particulares que podem ser adquiridos durante o relacionamento, como os bens recebidos em herança ou doação, bem como aqueles adquiridos em sub-rogação, ou seja, bens que foram substituídos por outros, pelo valor equivalente.

Já os bens comuns[5], em geral, são aqueles que foram adquiridos, onerosamente, durante o casamento ou a União Estável.

São considerados igualmente comuns, os bens recebidos em herança/doação feita em favor do casal, os adquiridos por “fato eventual” e os “frutos” recebidos durante a união familiar.

Para entender melhor o que é fato eventual, tente substituir essa locução pela palavra “sorte”. Quer um exemplo? Se durante a relação você acertar na Megasena, vai receber um prêmio, não é mesmo? Esse prêmio será considerado um bem comum.

Os frutos são alguma coisa produzida periodicamente, como os rendimentos do aluguel de um imóvel ou os juros de uma aplicação bancária.

Entendido o que são bens particulares e bens comuns, agora vai ficar mais fácil de entender como se dará a divisão desses bens quando o amor acabar, ou, a morte chegar!

Em vida, tanto na Separação Convencional quanto na Obrigatória, os bens particulares não serão partilhados, pois pertencem a cada um. É como diz o ditado popular: “o que é meu é meu, o que é seu é seu!”

E os bens comuns?

Os bens comuns que foram adquiridos, onerosamente, pelo casal, serão partilhados na proporção da contribuição de cada um. Seja na Separação Convencional ou na Obrigatória.

Assim, para ter direito ao bem comum, será necessário comprovar o esforço financeiro na aquisição do bem.

Aqui, não vale a regra da presunção de esforço comum, como no caso do Regime Parcial de Bens. E, mais, o valor será equivalente à contribuição financeira dada.

Quanto aos bens adquiridos por fato eventual, ou melhor, por “sorte”, havia muita divergência se haveria ou não o direito de partilhar, principalmente se o regime fosse o da Separação Obrigatória.

E, foi no julgamento[6] de um “caso inesperado” que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que mesmo na Separação Obrigatória, o cônjuge casado ou que viva em União Estável terá sim, direito à partilha de bem adquirido por fato eventual.

Esse caso foi bem interessante: um idoso que iniciou relação de União Estável com uma mulher mais nova acertou os números da loteria e ganhou um bom prêmio.

Porém, invés de comemorar com a companheira e assumir o lema “juntos na pobreza e na riqueza”, resolveu se separar e não quis dividir o prêmio, porque ela não havia “contribuído” com a compra do bilhete.

Nem preciso dizer que ela ajuizou uma ação na justiça pedindo o reconhecimento e a dissolução da União Estável com a partilha do prêmio da loteria.

Bom, esse caso levou alguns anos e acabou chegando ao STJ. Lá, os ministros decidiram que o prêmio de loteria é fato eventual. Portanto, deve ser partilhado independente de comprovação da contribuição financeira, mesmo no regime da Separação Obrigatória.

Assim, a “ex”, ganhou a metade da bolada! Foi justo, não é mesmo?

E no caso de dissolução por morte, será que haverá partilha de alguma coisa?

Depende do tipo de Separação!

No caso de Separação Convencional, o cônjuge sobrevivente terá direito a participar da sucessão dos bens particulares do falecido, juntamente com os herdeiros.

Isso porque, de acordo com o Código Civil, na Separação Convencional, o cônjuge é considerado herdeiro necessário do falecido[7].

E, mais, não só o cônjuge terá direito à sucessão nos bens particulares, mas também aquele que vive em União Estável.

A novidade veio no julgamento[8] do Supremo Tribunal Federal, em 2017, quando os ministros entenderam que não poderia haver diferença na sucessão do cônjuge e do companheiro, sendo que ambos deveriam ser considerados herdeiros necessários.

Então, para casais que se submetem ao regime da Separação Convencional, em caso de morte, o cônjuge, ou companheiro, sobrevivente terá direito a participar da herança dos bens particulares, juntamente com os herdeiros do falecido.

Diferente do que ocorre com casais que vivem sob o regime da Separação Obrigatória.

Pois, nesse regime, o viúvo não terá direito a participar da herança dos bens particulares, apenas nos bens comuns.

Mas, só se comprovar que contribuiu para sua aquisição, ou se tiver um maridão/esposa “sortuda” que acerte na loteria!

É isso pessoal! Espero que tenham gostado do tema.

Referências:
BRASIL, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui Código Civil. DOU 11.01.2002
BRASIL, Lei nº 9.278, de 13 de maio de 1996. Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização de texto: Juarez de Oliveira. 4.ed.São Paulo: Saraiva, 2017.
NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil comentado, 10.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013
RECURSO ESPECIAL nº 1.689.152/SC – Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
RECURSO ESPECIAL nº 1.472.945/RJ – Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 646721/RS – Relator: Ministro Marco Aurélio
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 878694/MG – Relator: Ministro Roberto Barroso
Enunciado 270, da III Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal
1] Artigos 1.687 e 1.688 do Código Civil
[2] §único do art. 1.640 do Código Civil
[3] Art. 1.641 c/c 1.523 do Código Civil
[4]Art. 1.659 do Código Civil.
[5]Art. 1.660 do Código Civil.
[6] Resp 1.689.152-SC
[7] Art. 1.829, inciso I do Código Civil
[8]RE´s 646721 e 878694


https://crisgpsmaior.jusbrasil.com.br/artigos/547441610/entenda-como-funciona-o-regime-da-separacao-total-de-bens?utm_campaign=newsletter-daily_20180222_6734&utm_medium=email&utm_source=newsletter

"Memorias falsas", influenciando processos e procedimentos - destruindo vidas!

Publicado por Elane Souza DCJ Advocacia

Em 2015 escrevi um artigo intitulado “Inflação da imaginação”: poderiam, as falsas memórias, influenciarem no processo penal e até na “justiça privada”? Na época postei no blog do referido link (que é bem mais antigo que este aqui); hoje venho falar do mesmo assunto, só que desta feita com mais propriedade pois o tema já está, PRATICAMENTE, consolidado.

De fato, nos dias atuais já se pode perceber, com mais claridade, o estrago que a “implantação” de memórias falsas poderia fazer na vida de alguém. Desde a descoberta dessa possibilidade alguns filmes foram feitos – uns até baseados em fatos reais e chegam a ser perturbadores.

Existe um de nome POLISSIA, que é Francês. Ele está avaliado de forma positiva em sites e blogs especializados em filmes – dizem que vale muito a pena ver pois se trata de casos “reais” resolvidos e/ou não resolvidos pelo Batalhão de Proteção aos menores de Paris (envolve guarda, pedofilia, alienação parental, etc). Veja aqui o resumo – caso deseje vê-lo na tela procure pelo nome citado no youtube e certamente o encontrará.

Outro que merece audiência é o premiado filme A CAÇA.

RESUMO DE “A CAÇA – (não aos spoillers – rsrsr)

Um Professor é acusado de pedofilia e, mesmo inocente (ops…falei…rsrsr), tem a vida toda mudada, para pior, claro! Este é exatamente o mote do filme A caça, vencedor da Palma de Ouro em Cannes e um dos candidatos a melhor filme estrangeiro no Oscar 2014 (perdeu para o A grande beleza). Dirigido pelo dinamarquês Thomas Vinterberg (o mesmo do clássico Festa em família, que marcou o início do movimento Dogma 95), o filme conta a dramática história de Lucas. Interpretado pelo ator Mads Mikkelsen, que, atualmente vive o protagonista da série Hannibal, Lucas tenta reconstruir sua vida após um complicado divórcio, no qual perdeu a guarda de seu único filho. Para se sustentar, trabalha em uma creche, na qual é adorado pelas crianças e respeitado pelos colegas. Nas horas de folga e em determinados momentos do ano se reúne com os amigos para caçar cervos, beber e se divertir. Tudo isto começa a mudar quando a angelical Klara, de 5 anos – e filha do melhor amigo diz para a diretora da escola que Lucas lhe mostrou seu pênis ereto….

Quer saber mais sobre o filme? Assistam , vale a pena!

REVISÃO ARTIGO ANTERIOR

Na época em que escrevemos o artigo (2015), referente as memórias falsas, procuramos dar enfoque a uma Doutora em Psicologia que é a norte-americana Elizabeth Loftus (autora de um estudo certificado sobre o assunto em questão). Segundo ela depois de se fazer a mente imaginar os detalhes de um“evento” vem a “certeza” de que ele de fato ocorreu. Segue dizendo que é possível, de modo relativamente fácil, fazer alguém se lembrar de algo que não aconteceu – essa seria uma nova e preocupante descoberta da psicologia.

Esses fenômenos seriam uma mera curiosidade científica se não estivesse disseminados no dia a dia das pessoas. Estudos têm mostrado que a sugestão – por um policial em interrogatório, por um psicanalista ou pelos meios de comunicação – tem o poder de alterar a memória de fatos vividos.

Pior ainda: criou-se nos EUA uma “indústria”, diz Loftus, da “memória reprimida” de eventos traumatizantes, que fez muitas mulheres imaginarem que foram repetidamente abusadas sexualmente quando crianças.

Em pelo menos um caso, um sujeito inocente foi para a cadeia baseado apenas nessa “prova” testemunhal, arrancada pelo terapeuta da memória de sua filha. Ele foi solto após a filha ter inventado crimes que ele não poderia ter de modo algum cometido, por estar viajando, e quando se notou a semelhança de uma descrição com um caso real, bem divulgado pelos meios de comunicação na época do suposto “crime”, em 1969.

Quem é Elizabeth Loftus?

Elizabeth Loftus é uma psicóloga norte-americana, especialista em memória humana que desenvolveu uma extensa pesquisa acerca da natureza das memórias falsas.

Nas décadas de 80 e 90, os Estados Unidos viveram uma epidemia de “recuperação de memória” de abusos sofridos na infância, com pacientes de psicólogos e de psicoterapeutas que recordavam subitamente terem sido vítimas de violência – geralmente, sexual – por parte de pais, professores ou outros adultos.

Vários processos judiciais foram abertos pelas “lembranças” ressurgidas. O que Elizabeth Loftus tentou demonstrar foi que era possível que as memórias fossem falsas e tivessem sido criadas e implantadas na mente dos pacientes pelos próprios terapeutas – antes de fazer essa constatação a estudiosa fez vários experimentos, com centenas de voluntários.

Poderiam essas falsas memórias poderiam influenciarem no Processo Penal e pior, na “justiça privada” (por meio linchamentos reais e morais)?

Com certeza!

Quem não se lembra da Escola Base em 1994 (no Brasil) quando uma equipe inteira de Professores, Proprietários e Motorista foram acusados, INJUSTAMENTE, pelas crianças – a imprensa os destruíram; imagine hoje com as redes sociais a todo vapor com gente disposta a COMPARTILHAR tudo, e com TODOS!? Esses coitados estariam pior do que estiveram naquele ano e em anos posteriores (ENSINE O SEU FILHO A SER GENTE – “mentir não é de Deus”).



Apesar disso, disseram, alguns anos depois, que foram os pais que incentivaram os filhos a mentir sobre A PEDOFILIA, antes dita como abuso infantil, para não ter que pagar a escola (mas, quanto a isso não podemos afirmar).

OPINIÃO E NOTÍCIA, JUNTAS!

Como não sou especialista no assunto (psicologia – mentes humanas) vou ater-me a uma lógica pessoal.

Crível ou não, um desconhecido só se torna um “ilustre conhecido” demonstrando, fazendo e/ou falando. É o que tentarei fazer aqui.

Em 2015 alguns linchamentos aconteceram no Brasil – um deles se passou em São Paulo – Itanhaém. Um rapaz, que segundo amigos, sofria de depressão severa, raramente saía de casa, quando o fazia era sempre acompanhado de amigos foi confundido com um estuprador e linchado por populares. Saiba mais lendo a notícia abaixo.

Veja a reportagem do G1 da época:

A amiga afirmou que Junio Flávio Alves de Alcântara, de 28 anos, sempre foi uma pessoa calma e nunca arranjou confusão. No entanto, ele estaria sofrendo de depressão e vinha “ouvindo vozes” nos últimos dias.

O crime aconteceu no dia 30 de julho. Junio saiu de casa com a amiga para conversar em um bar e, após sofrer um surto, foi embora do local sozinho. A mulher, que prefere não se identificar, conta que começou a procurar pelo rapaz no dia 31. Depois de percorrer diversos lugares, encontrou o amigo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele apresentava diversos ferimentos e os médicos constataram sua morte cerebral no mesmo dia.

“Antes do crime, ele já estava há uns três dias trancado no quarto, se alimentando muito mal. O Junio tinha depressão e estávamos indo em alguns hospitais para ele fazer exames e ser medicado”, relata.

No dia do desaparecimento, ele pediu para conversar com a amiga em um bar. “Quando chegamos, ele comentou que estava ouvindo vozes. Nesse dia, ele chorou muito, disse que tinha uma dor interna muito grande”, conta.

Após um surto, Junio Flavio fugiu do local e a agressão aconteceu horas depois.

De acordo com informações da Polícia Civil, ele teria sido confundido com um suposto estuprador que estaria cometendo crimes na cidade. Várias pessoas podem ter participado do ataque e algumas já foram ouvidas.

A amiga conta que Junio nunca apresentou nenhum comportamento agressivo contra ela e sempre se mostrou carinhoso. “Meus filhos gostavam dele, minha família. Ele era uma excelente pessoa, muito caseiro, não era de baladas, sempre foi tranquilo. Mesmo na cidade, quando saía, nunca era sozinho, eu sempre estava com ele”, finaliza.

Em um vídeo postado na internet, a mãe da vítima afirma que seu filho nunca se meteu em brigas e que ele era uma pessoa de boa índole. Ela ainda faz um pedido para que todos os envolvidos na agressão se entreguem para a polícia e que seja feita justiça.

POIS É, Veja só o que uma “confusão mental” pode fazer a um inocente; ainda mais quando ela é compartilhada com outros. Em um linchamento é isso que se passa. Um diz que fulano praticou um crime porque acha ele parecido ou o imagina ter visto fazendo e logo “arrebata” uma multidão, favoráveis a essa sua “imaginação inflacionada” (o que para mim não passa de uma loucura coletiva) e como bichos ou bárbaros atacam sem piedade a vítima.

Aqui no Brasil, esse não é o primeiro caso de gente inocente que foi confundida com criminoso. Depois do crime cometido todos são igualmente criminosos. Quem achava que estaria fazendo “justiça privada” (linchando), e quem ainda está vivo pois, o morto, nada tinha a ver com o crime.

Com isso, podemos concluir que REALMENTE a “vingança é um prato que se come frio” – (frase feita só para refletir).

E no Processo Penal, ainda durante o Inquérito Policial os agentes ou Autoridade Policial, por meio de um reconhecimento induz a vítima a acreditar que foi o fulano A, B ou C o autor do crime e essa pessoa, fragilizada tem o “dito cujo”, apontado como sendo ele o criminoso que lhe atacou.

A Psicóloga citada no texto explica em sua obra como isso se dá – feito por um especialista no assunto é ainda mais fácil fazer com que alguém reconheça outrem como sendo alguém que não é.

Um perigo para a sociedade a que ninguém gostaria de estar exposto. Ou, acaso você, que é favorável a “justiça privada” gostaria de ser confundido com um criminoso, um estuprador por exemplo? Se alguns “ladrões de galinha” estão sendo linchados sem piedade, imagine o que fariam se encontrassem alguém que creem ter estuprado criancinhas…, certeza que os favoráveis ao linchamento não gostariam de estar na pele dessa pessoa (a inocente/confundida). Veja aqui a notícia de uma mulher que foi linchada por ter sido confundida e por boatos – no Guarujá em 2014.

Portanto, devemos repensar essa prática criminosa da justiça privada.

Depois do crime cometido a pessoa se tornará tão criminosa quanto o criminoso que matou – e se houver equivocado pior será a vida pois, de que forma poderá explicar aos que ama que ajudou a matar um inocente?



Creio que vale a pena ressaltar: “deixe a justiça fazer justiça” – “Direitos humanos são para humanos e desumanos”! (POR ELANE SOUZA).

Autoria: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B (ao reproduzir cite as fontes e autoria)

Fotos/Créditos: G1 Santos; R7 notícias

Fontes: psicologia experimental; G1 Santos SP; COTIDIANO E O DIREITO

Por Elane Souza Advogada, Autora e Adm. de Divulgando Direitos e outros Blogs com assuntos similares

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Entenda como preparar a sua declaração para o imposto de renda 2018

Publicado por Grupo Studio

A entrega do formulário para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física inicia em 01 de março, mas você já pode se preparar para realizar a declaração. O aplicativo que permite o preenchimento e transmissão do formulário está disponível para download. Assim, se você já estiver com a documentação em dia, pode se antecipar e começar o preenchimento.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2018


Nem todo mundo é obrigado a realizar a declaração para a Receita Federal. Veja abaixo os requisitos que uma pessoa deve cumprir para assim, realizar a declaração do Imposto de Renda 2018. Lembre-se que os requisitos são válidos para o ano base de 2017, e só é necessário se enquadrar em um dos requisitos para ser obrigado a declarar o Imposto de Renda.
Pessoa físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 durante o ano base;
Pessoa físicas que receberam rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40.000,00 durante o ano base;
Pessoas físicas que possuam bens de direito (inclusive terrenos e lotes) com valor a cima de R$ 300.000,00;
Trabalhadores rurais que tenham arrecadado um valor superior a 140.619,55 provenientes da atividade rural, durante o ano base;
Pessoas que tenham posse ou que movimentaram determinada quantia de bens móveis em bolsa de valores ou mercado de bens mobiliários.

Passo a passo para se preparar para a declaração

1º passo: organize os documentos

Antes de iniciar o preenchimento da declaração é preciso juntar os documentos necessários que serão utilizados. Esses documentos variam de acordo com a fonte de rendimento, confira abaixo:

Assalariado
Informe de rendimentos fornecido pelo empregador;
Comprovantes de pagamentos de despesas médicas do titular e dos dependentes, de despesas com educação;
Informes de rendimentos bancários;
Informações sobre previdência privada;
Dados dos dependentes;
Documentos de financiamentos de imóveis;
Aquisição de bens; documentos de arrecadação da previdência oficial do empregado doméstico;
Documentos decorrentes de ações judiciais;
Comprovantes de doações incentivadas.

Autônomo
Informe de rendimentos fornecido pela pessoa jurídica tomadora dos serviços;
Livro-Caixa;
Recibos de serviços prestados para pessoas físicas;
Documento de arrecadação da previdência oficial;
Comprovantes de pagamentos de despesas médicas;
Informes de rendimentos bancários.

Aposentado
Informe de rendimentos fornecido pela Previdência oficial;
Previdência privada;
Comprovantes de pagamentos de planos de saúde.

Locador de imóveis
Os comprovantes de recebimentos de aluguel;
DARFs relativos ao Carnê-Leão e Mensalão.

2º passo: verifique os prazos da Receita

Antes de qualquer outro procedimento, é necessário saber o período de entrega da declaração. Tendo em mente esse período, é possível se programar para reunir informações e evitar atraso em sua entrega, o que gera multa.

20 de janeiro – Liberação dos programas auxiliares do imposto de renda 2018: Carnê Leão 2018 e Ganho de capital 2018, pelo portal da RFB;

23 de janeiro – Liberação do Programa IRPF 2018 para download no Portal da Receita Federal;

2 de março – Início do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2018;

28 de abril – Término do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2018.

Se houve operações durante o ano que geraram Imposto de Renda, como venda de imóveis com ganho tributável, o vencimento é diferente e deve ocorrer até o último dia útil do mês seguinte em que houve o ganho.

Nas vendas a prazo, o ganho de capital é apurado como se a venda fosse efetuada à vista e o imposto é pago periodicamente, na proporção da parcela do preço recebida, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. Para isso, o contribuinte precisa preencher o programa GCAP/2017disponível no site da Receita Federal do Brasil e importar estas informações para sua declaração de ajuste anual.

3º passo: descubra quais despesas podem ser deduzidas do imposto

Procure entender quais gastos podem ser deduzidos na hora de calcular seu imposto. A base de cálculo do imposto devido no ano-calendário será a diferença entre as somas de todos os rendimentospercebidos, exceto os isentos, os não-tributáveis, os tributáveis exclusivamente na fonte e os sujeitos à tributação definitiva e das deduções relativas a despesas médicas, educação, dependentes, contribuição previdenciária, pensão alimentícia, livro-caixa, previdência complementar.

Também é importante saber que existem incentivos fiscais que permitem a dedução, além da parcela de contribuição paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

É importante que cada ficha/dado da declaração seja corretamente preenchida com base nos informes e documentos juntados.

Despesas Médicas
Pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Despesas de instrução
Pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes até a quantia de R$ 3.561,50, para cada um.

Dependentes
Quantia, por dependente, de R$ 2.275,08 para cada um.

Contribuição previdenciária oficial
Contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Pensão alimentícia
Importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família.
Livro Caixa
Despesas escrituradas no Livro Caixa, para trabalhadores não assalariados.

Previdência complementar
Contribuições para as entidades fechadas de previdência complementar, limitada a 12% do rendimento tributável.
4º passo: preenchimento da declaração

Se houver dúvidas no preenchimento, é possível consultar o Manual de “Ajuda” do programa do Imposto de Renda, na parte ‘Perguntas e Respostas da DIRPF’, além de consultar profissionais especializados.
5º passo: planejamento tributário e transmissão da declaração

Após o preenchimento adequado da declaração, surge o momento do planejamento tributário. Esta é a hora de analisar se compensa mais a apresentação com a opção da tributação de forma completa (utilizando as deduções legais) ou de forma simplificada (optando pelo desconto simplificado).

Outro ponto importante é simular se compensa entregar a declaração dos cônjuges, em conjunto ou de forma individual.

Em relação aos dependentes, é preciso informar os rendimentos que eles auferem. Também é preciso verificar se compensa informar um dependente que tem rendimentos.

Observe a evolução patrimonial, o valor a pagar do imposto e a quantidade de cotas, ou o valor a restituir.

Com essas breves informações, o contribuinte terá condições de elaborar a sua declaração com cuidado e atenção, deixando remota a possibilidade de “cair” na malha fina.

Publicado originalmente no Blog do Grupo Studio.

https://grupostudio.jusbrasil.com.br/artigos/547877694/entenda-como-preparar-a-sua-declaracao-para-o-imposto-de-renda-2018?utm_campaign=newsletter-daily_20180222_6734&utm_medium=email&utm_source=newsletter