Caducidade e ineficácia do Fideicomisso

A caducidade faz com que não se opere a transmissão do bem para a segunda pessoa, o fideicomissário. São causas de caducidade:

a) Incapacidade do fideicomissário para herdar.

b) Morte do fideicomissário antes do testador.

c) Morte do fideicomissário antes do fiduciário.

d) Morte do fideicomissário antes do implemento da condição resolutiva.

e) Renúncia do fideicomissário.

f) Perecimento do bem gravado antes da transmissão, sem culpa do fiduciário.

Ineficácia do Fideicomisso

São causas de ineficácia do fideicomisso, que gera sua nulidade:

a) Morte do fiduciário antes do testador (fideicomitente).

b) Fideicomisso que vá além do segundo grau de vocação. Contudo, é possível haver a substituição vulgar em cada um dos graus.