13ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL I – (SIMULAÇÂO)

13ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL I – (SIMULAÇÂO)

PROF.ª PATRICIA DONZELE

1. A emissão de títulos de crédito, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, para prejudicar a mulher na partilha de bens, é suscetível de anulação por haver simulação (107 OAB SP):

a) Absoluta.

b) Relativa subjetiva.

c) Relativa objetiva.

d) Maliciosa.

2. Em relação à simulação é CORRETO afirmar (22 OAB/RJ):

a) tal como na coação, uma das partes é forçada, mediante grave ameaça, a praticar o ato ou celebrar o negócio;

b) na simulação relativa o negócio dissimulado não subsiste, mesmo que seja válido na substância e na forma;

c) nunca é acordada com a outra parte ou com as pessoas a quem ela se destina;

d) é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado;

3. (ESAF/AFTN/98) Se o de cujus, antes de falecer, não tendo herdeiros necessários, simulou a venda de um terreno a terceira pessoa, a quem pretendia deixar o bem alienado aparentemente a título de legado, ter-se-á simulação:

a) maliciosa

b) inocente

c) relativa subjetiva

d) relativa objetiva

e) absoluta

4. A emissão de título de crédito que não representa qualquer negócio, feita pelo marido, em favor de amigo, antes da separação judicial, para prejudicar a mulher na partilha de bens, é passível de nulidade absoluta, por estar configurada a (Exame 121 OAB/SP):

a) simulação relativa objetiva.

b) simulação relativa objetiva.

c) reserva mental.

d) simulação relativa subjetiva.

5. (OAB/MG dez 04) Em que hipótese, entre as relacionadas abaixo, é nulo o negócio jurídico?

a) quando resulte de dolo.

b) quando simulado.

c) quando praticado por agente relativamente incapaz.

d) quando o agente for vítima de coação.

6. O proprietário de um imóvel alugado, pretendendo facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, finge vendê-lo a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda. Configurada está a simulação (OAB PI III 2001):

a) Inocente

b) Relativa objetiva

c) Absoluta

d) Relativa subjetiva

7. Assinale a alternativa incorreta: (OAB MS 1997)

a) São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro acidental;

b) Os negócios jurídicos são anuláveis por dolo quando este for a sua causa;

c) Haverá simulação, dentre outras hipóteses, quando o negócio contiver condição ou cláusula não verdadeira;

d) N.d.a.

8. Sobre o Erro, Dolo, Fraude contra Credores e Simulação, perante o ordenamento jurídico vigente, podemos dizer, respectivamente (OAB/MT II 2003):

a) com exceção da Simulação, as demais figuras geram a nulidade relativa do negócio jurídico;

b) se presentes em determinado negócio jurídico, em todas as hipóteses teremos a sua nulidade absoluta;

c) se presentes em determinado negócio jurídico, em todas as hipóteses teremos a sua nulidade relativa;

d) todas as figuras integram o rol de vícios de consentimento.

9. Finalmente, sobre defeitos dos atos jurídicos é falso afirmar que: (OAB-MS – 68º exame)

a) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial;

b) A coação vicia o ato, ainda quando exercida por terceiro;

c) Os casos de simulação, conforme previstos em lei, são considerados defeitos dos atos jurídicos, mesmo quando não houver intenção de prejudicar terceiros;

d) Poderão demandar a nulidade dos atos simulados os terceiros lesados pela simulação, ou os representantes do poder público, a bem da lei, ou da fazenda.

10. Em relação aos negócios jurídicos é correto afirmar: (OAB RJ 2000)

a) A simulação somente será defeito de negócio jurídico quando presente o intuito de prejuízo a terceiro ou à lei;

b) Presume-se mera expectativa de direito aquela expressamente pactuada sob condição suspensiva;

c) Inexiste no Código Civil vedação à condição potestativa;

d) Os atos civis dos menores entre 16 e 21 anos precisam de ratificação de curador ou de seus legítimos representantes para gerarem eficácia.

11. Assinale a alternativa incorreta: (OAB-MS – 75º exame)

a) A desproporção de prestações, quando superveniente à formação do negócio jurídico, não se configura em lesão;

b) Os negócios com excessiva onerosidade, diante de iminente dano, desconhecido por outra parte, não levam a sua anulação;

c) Os negócios com estigma de nulidade absoluta produzem efeito ex tunc;

d) Simulação e dissimulação, respectivamente, tornam anulável e nulo o negócio.

12. Sobre simulação no novo Código Civil, é correto afirmar que (24 OAB/RJ):

a) Não se trata de hipótese de anulação, como no Código anterior, mas sim de nulidade do negócio jurídico;

b) Decorre da prática de atos legais, mas com a finalidade de prejudicar terceiros, ou, ao menos, frustar a aplicação de determinada regra jurídica;

c) Foi excluída do novo Código Civil, não sendo causa de inexistência, nem nulidade e, tampouco, de anulação do negócio jurídico;

d) É o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica.

13. Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa sem o consentimento de outros descendentes julgador constatou que a cessão de ascendente para a terceira ou terceiro e deste para o descendente ocorreu em apenas 06 dias com sérios indícios de que o preço não foi pago. Esta é uma hipótese de: (OAB MS 1997)

a) Erro;

b) Coação;

c) Ignorância;

d) Simulação.