quarta-feira, 23 de novembro de 2011

8ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL I – (ERRO)

8ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL I – (ERRO)
PROF.ª PATRICIA DONZELE

1. Sobre defeitos dos atos jurídicos é falso afirmar que: (OAB-MS – 68º exame)
a) Considera-se erro substancial o que interessa à natureza do ato, o objeto principal da declaração, ou alguma das qualidades a ele essenciais;
b) É erro substancial o que diz respeito a qualidades essenciais da pessoa, a quem se refira a declaração de vontade;
c) A transmissão errônea da vontade por instrumento, ou por interposta pessoa, pode argüir-se de nulidade nos mesmos casos em que a declaração direta;
d) A falsa causa vicia o ato, mesmo que não seja razão determinante ou forma de condição.

2. Nas manifestações de vontade, a reserva mental de não querer o que se manifestou, ignorada por seu destinatário, produz, quanto ao ato, o seguinte efeito: (OAB/MG agosto 2004)
a) subsistência.
b) nulidade.
c) inexistência.
d) anulabilidade.

3. Marque a alternativa correta. Tem-se por erro substancial: (OAB MS 1999)
a)      O que interessa à natureza do ato.
b)      O que interessa ao objeto principal da declaração
c)      O que diz respeito às qualidades essenciais da pessoa a quem a declaração se refere.
d)      Todas estão corretas.

4. O erro quanto à pessoa: (OAB MS 1998)
a) Acarreta necessariamente a invalidade do negócio jurídico;
b) Não acarreta qualquer conseqüência relativamente à validade do negócio jurídico;
c) Permite que o Juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pronuncie incidentalmente sua invalidade;
d) É irrelevante sempre que, pelo contexto, puder ser identificada a pessoa cogitada.

5. (DJi) Assinale a opção que lhe pareça mais correta:
a) São anuláveis os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro acidental;
b) A transmissão errônea da vontade por instrumento, ou por interposta pessoa, pode argüir-se de nulidade nos mesmos casos em que a declaração indireta.
c) Não vicia o ato a falsa causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição;
d) O erro acidental não viciará o ato, quando, pelas circunstâncias, se puder identificar a pessoa cogitada;
e) todas as afirmativas anteriores são corretas.

6. (Magistratura-MS-1998) No erro essencial, sem o qual o ato jurídico não se realizaria, a pessoa age:
a) induzida pela outra parte da relação jurídica;
b) influenciada por terceira pessoa;
c) influenciada pelas circunstâncias do próprio ato jurídico;
d) as três opções anteriores estão corretas;
e) por si mesma;

7. Assinale a alternativa correta (Exame 128 OAB/PE):
a) A capacidade jurídica da pessoa natural é ilimitada, uma vez que, quando capaz, tem o gozo de seu direito bem como o exercício deste;
b) O Código Civil, ao anunciar que todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil, dá a entender que possui concomitantemente o gozo e o exercício desses direitos;
c) Se num negócio jurídico um dos contratantes for incapaz e outro capaz, este não pode invocar, em seu próprio proveito, a incapacidade daquele, porque se trata de proteção legal;
d)  Se uma declaração de vontade com certo conteúdo for transmitida com conteúdo diverso, o negócio será nulo, porque a manifestação de vontade do emitente não chegou corretamente à outra parte.

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