Sociedade precisa debater se ativismo é papel do Judiciário, diz Salomão

Em um momento em que a sociedade brasileira discute a efetividade do sistema de gestão de políticas públicas e de desenvolvimento social, o Judiciário tem preenchido lacunas que eventualmente surgem ou pela necessidade de respostas mais rápidas do que aquelas oferecidas pelo Legislativo ou pela busca de efetivação de garantias constitucionais, como o direito à saúde e à educação. Agora, essa mesma sociedade precisa debater se o Judiciário deve continuar em seu papel de ativismo ou se, ao contrário, deve se voltar ao estrito cumprimento da lei.   

É o que defende o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, para quem o momento é oportuno para que a sociedade manifeste sua expectativa sobre os rumos do Judiciário em relação ao ativismo.

O debate é tema central do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, que será realizado pelo STJ e pela Fundação Getulio Vargas no dia 4 de dezembro. O ministro Salomão e o advogado Henrique Ávila, membro do Conselho Nacional de Justiça, são os coordenadores científicos do evento.

“Pensamos no seminário como uma oportunidade para refletirmos se, efetivamente, o ativismo é papel legítimo do Judiciário. A sociedade precisa debater se deseja a participação desse Poder em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O Judiciário deve adotar posições contramajoritárias em temas relacionados a aborto, uso de drogas e mudança de sexo? Devemos realmente tratar de temas controversos nos quais o Legislativo não tem atuação definida? Essa é a reflexão que precisamos realizar”, apontou o ministro.     

Ele lembrou que discussões semelhantes já foram enfrentadas em outros países, e agora o Brasil começa a definir quais rumos devem ser tomados pelo Judiciário em relação ao ativismo. Por ser um tema ainda em construção, Salomão destacou que o seminário vai reunir especialistas de diversas áreas, como magistrados, sociólogos, economistas e jornalistas.

“Vamos discutir impactos sociais e econômicos do ativismo e, ao final do encontro, faremos uma reflexão sobre se a atividade judicial realizada para além da legalidade estrita é benéfica ou maléfica à sociedade”, afirmou o ministro.

O seminário
O evento Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais será realizado no dia 4 de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. A partir de uma perspectiva contemporânea, o seminário reunirá personalidades do meio jurídico, formadores de opinião e especialistas para debater os efeitos e as perspectivas do ativismo no Judiciário brasileiro.

Dividido em quatro painéis, serão discutidos temas como os desafios atuais do ativismo judicial, a independência dos magistrados e os impactos econômicos e sociais do ativismo no Judiciário.

As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas pelo site do STJ até 1º de dezembro, ou até que as vagas estejam esgotadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2017, 15h15

https://www.conjur.com.br/2017-nov-14/preciso-debater-ativismo-papel-judiciario-salomao